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| (Foto: Reprodução) |
Nesta terça-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa garantir o ingresso de estudantes com deficiências nas escolas. O objetivo é punir instituições educacionais que recusam matrículas sem justificativa.
Segundo o deputado Helder Salomão (PT), a iniciativa surgiu após denúncias de recusa de matrícula por preconceito contra pessoas com deficiência.
Agora, o projeto segue para apreciação do Senado. Se aprovado, a lei aplicará sanções às instituições que recusarem matrículas injustificadamente.